Contrato de Assinatura Mensal – Verena Café

1. Identificação das Partes
   Este contrato é celebrado entre:
   Verena Café  Ltda., inscrita no CNPJ 31.975.638/0001-71, com sede na Av. Major Alvarenga, 1542, Patrocínio Paulista, Santa Cruz, SP, CEP 14417-030, Brasil, doravante denominada CONTRATADA;
   e o assinante identificado no momento da contratação, doravante denominado CLIENTE.
2. Objeto do Contrato
   O presente contrato regula a assinatura mensal de café especial oferecida pela CONTRATADA, com envio regular conforme o plano escolhido pelo CLIENTE.
3. Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso
   3.1. O CLIENTE poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, sem cobrança de fidelidade ou taxa de cancelamento, mediante aviso prévio pelo e-mail contato@verenacafe.com.br.
   3.2. Caso o CLIENTE deseje devolver o Produto, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. As devoluções serão aceitas se:
   a) O Produto não tiver sido utilizado;
   b) O Produto estiver nas mesmas condições em que foi recebido, sem violação da embalagem;
   c) Houver erro operacional ou defeito de fabricação.
   3.3. O CLIENTE será responsável pelas despesas de envio e processamento da devolução, salvo em casos de defeito ou erro operacional.
   3.4. A restituição do valor referente ao Produto devolvido será efetuada em até 30 (trinta) dias corridos após a confirmação da devolução.
   3.5. Em caso de descumprimento das condições acima, a devolução não será aceita.
4. Política de Privacidade
   4.1. O CLIENTE concorda que seus dados cadastrais sejam armazenados no banco de dados da CONTRATADA, em conformidade com a legislação aplicável, e tratados para envio de informações, ofertas e newsletters, desde que previamente autorizado.
   4.2. A CONTRATADA assegura o sigilo e a inviolabilidade das informações do CLIENTE, que não serão compartilhadas com terceiros, salvo para a prestação dos serviços contratados.
   4.3. O CLIENTE pode manifestar a qualquer momento sua oposição ao recebimento de comunicações, informando à CONTRATADA por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente.
5. Atendimento ao Cliente
   Para dúvidas, solicitações ou cancelamentos, o CLIENTE pode entrar em contato através:

• E-mail: contato@verenacafe.com.br
• Telefone/WhatsApp: (16) 98224-9228 (Segunda a Sexta: 9h às 17h, Sábado: 9h às 12h)

6. Disposições Gerais
   Este contrato entra em vigor a partir da data de adesão do CLIENTE ao plano de assinatura e será regido pelas leis vigentes no Brasil.

Ao confirmar o aceite aos nossos termos e aceite online, o CLIENTE declara estar ciente e de acordo com os termos deste contrato.